Uma nova portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS garante que beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão o benefício suspenso em caso de variação temporária de renda. Além disso, prevê a conversão automática para o auxílio-inclusão quando pessoas com deficiência ingressarem no mercado de trabalho.
📌 Principais mudanças
Proteção contra suspensão:
- Antes, qualquer aumento temporário de renda familiar podia levar à suspensão do BPC.
- Agora, variações transitórias não resultarão em perda imediata do benefício, trazendo mais estabilidade para famílias em situação de vulnerabilidade.
Auxílio-inclusão automático:
- Pessoas com deficiência que começarem a trabalhar terão o BPC convertido automaticamente em auxílio-inclusão, sem necessidade de novo requerimento.
- Isso incentiva a entrada no mercado de trabalho sem medo de perder totalmente a proteção social.
👥 Quem é beneficiado
- Idosos com 65 anos ou mais em situação de baixa renda.
- Pessoas com deficiência que dependem do BPC para garantir condições mínimas de sobrevivência.
- Famílias que enfrentam oscilações de renda, comuns em trabalhos informais ou temporários.
⚖️ Contexto da medida
- A portaria foi publicada em outubro de 2025, atualizando normas previstas em legislação de 2024.
- O objetivo é adaptar o BPC à realidade econômica das famílias brasileiras, que frequentemente lidam com rendimentos instáveis.
- A medida fortalece a inclusão social e produtiva, ao reduzir o medo de perder benefícios ao tentar melhorar a renda.
💡 Impacto prático
- Mais segurança financeira para beneficiários, que não precisarão temer a suspensão imediata do benefício por pequenas variações.
- Incentivo à formalização e busca por trabalho, já que o auxílio-inclusão garante continuidade da proteção.
- Redução de burocracia, com a conversão automática evitando novos processos administrativos.
Artigo criado por gestão de IA
19/11/25
